RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18102/2026
RQN 18102/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária
de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e
Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens
públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do
Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação
de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e
no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de
2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que
especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21571 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21571 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.