RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16855/2026
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Agropecuária e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que, em parceria, realizem pesquisa para mapeamento da produção e dos produtores de cachaça artesanal nas comunidades quilombolas do Estado, com vistas ao desenvolvimento de políticas de proteção e certificação específicas para esse público.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 19329 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Agropecuária e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que, em parceria, realizem pesquisa para mapeamento da produção e dos produtores de cachaça artesanal nas comunidades quilombolas do Estado, com vistas ao desenvolvimento de políticas de proteção e certificação específicas para esse público.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 19329 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Agropecuária e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que, em parceria, realizem pesquisa para mapeamento da produção e dos produtores de cachaça artesanal nas comunidades quilombolas do Estado, com vistas ao desenvolvimento de políticas de proteção e certificação específicas para esse público.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 403 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/05/2026
Ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2026, pág 78.
Plenário
Ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/5/2026, pág 78.
12/05/2026
Ofício do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 4.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 4.
29/04/2026
Ofício da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
25/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Instituto Mineiro de Agropecuária, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Instituto Mineiro de Agropecuária, Belo Horizonte - MG
25/03/2026
Remessa do Ofício 377 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 377 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF
25/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.