RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19329/2025
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Agropecuária e ao
Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que, em
parceria, realizem pesquisa para mapeamento da produção e dos produtores
de cachaça artesanal nas comunidades quilombolas do Estado, com vistas ao
desenvolvimento de políticas de proteção e certificação específicas para
esse público.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Agropecuária e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que, em parceria, realizem pesquisa para mapeamento da produção e dos produtores de cachaça artesanal nas comunidades quilombolas do Estado, com vistas ao desenvolvimento de políticas de proteção e certificação específicas para esse público.
Proposições relacionadas
RQN 16855 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Agropecuária e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que, em parceria, realizem pesquisa para mapeamento da produção e dos produtores de cachaça artesanal nas comunidades quilombolas do Estado, com vistas ao desenvolvimento de políticas de proteção e certificação específicas para esse público.
Proposições relacionadas
RQN 16855 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 16 12 2025 às 16:00. 39ª Reunião Extraordinária.
Tramitação
11/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.