Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas na gravação e na ata da reunião realizada, em 19/1/2025, na Associação Quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas na gravação e na ata da reunião realizada, em 19/1/2025, na Associação Quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola do Açude, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Baobá-Pretas Tradições, realizado no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, para debater a violação de direitos humanos e a ausência de consulta livre, prévia e informada da comunidade tradicional quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentar as ações adotadas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba nas áreas de igualdade de gênero, igualdade racial, políticas LGBTQIA+ e direitos humanos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Fundo Mineiro dos Quilombos, destinado ao financiamento de políticas públicas voltadas para as comunidades remanescentes de quilombos no Estado, com recursos provenientes da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários.
Autoria: Deputado Luizinho (PT) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que sejam incluídas, nas diretrizes curriculares dos cursos de licenciatura e formação de professores, conteúdo obrigatório sobre educação escolar do campo, de quilombolas, de indígenas e de povos e comunidades tradicionais.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de providências para que priorize, entre os desembolsos para microempreendedores, negócios da cadeia produtiva do afroturismo.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implementação das Estratégias 1.7 e 1.10 do Plano Estadual de Educação.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
