RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23501/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas na gravação e na ata da reunião realizada, em 19/1/2025, na Associação Quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas na gravação e na ata da reunião realizada, em 19/1/2025, na Associação Quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas na gravação e na ata da reunião realizada, em 19/1/2025, na Associação Quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.