Debater a destinação dos itens retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
Comissão de Cultura
Fale com a ComissãoA Comissão de Cultura analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À garantia dos direitos culturais e ao acesso à cultura mineira
- Ao desenvolvimento cultural e à valorização e difusão das manifestações culturais
- À política de incentivo à regionalização e ao intercâmbio cultural
- À política de proteção do patrimônio cultural mineiro
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Cultura – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
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Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater os impactos da reforma tributária sobre os mecanismos de incentivo e fomento indireto à cultura e ao esporte atualmente financiados por meio da destinação de parcelas do ICMS e do ISS e os objetivos e efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026, que pretende autorizar a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços para doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Debater a importância do Circuito Metropolitano de Hip-Hop na promoção de atividades culturais, educativas e formativas voltadas para a juventude mineira, por ocasião do encerramento dos trabalhos da edição de 2026, realizada pela Nação Hip-Hop Brasil no Estado.




