A Comissão de Cultura analisa projetos e debate assuntos relacionados:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Cultura – artigo 102 do Regimento Interno
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater os impactos dos Projetos de Lei nºs 5.511/2026, de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes e 5.513/2026, de autoria do deputado Professor Cleiton, que tramitam nesta casa e visam estabelecer limites aos gastos com shows e eventos nos municípios mineiros e seus impactos culturais e financeiros.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com as Escolas de Samba Estrela do Vale, Unidos do Guaranys Pedreira Prado Lopes e Triunfo Barroco, bem como com o bloco caricato Estivadores do Havaí, pelas vitórias alcançadas na edição de 2026 do Carnaval de Passarela de Belo Horizonte.
Proposta discutida com produtores de eventos e representantes de prefeituras regulamenta o uso de dinheiro público na contratação de artistas.
12/05/2026 - Atualizado em 12/05/2026 - 19:09Dois projetos de lei, voltados para a produção audiovisual e para a participação das mulheres na cul...
05/05/2026
