Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Cultura

3ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Lohanna
PV
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Professor Wendel Mesquita(SOLIDARIEDADE)
Efetivo
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 995/2023

    PL

    995/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da saúde de Minas Gerais a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, localizada no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 3418/2025

    PL

    3418/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval do Município de Jequitinhonha.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus

    PL Projeto de Lei 3513/2025

    PL

    3513/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Oficina Tambolelê, do Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira

    PL Projeto de Lei 3980/2025

    PL

    3980/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Relatoria: Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4417/2025

    PL

    4417/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró do Regaço, realizado no Município de Pavão. 
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4433/2025

    PL

    4433/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Cabeça, localizado no Município de Perdizes.
    Autoria: Dep. Bosco
    Relatoria: Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4517/2025

    PL

    4517/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece o saber e a inventividade do mineiro Alberto Santos Dumont como patrimônio cultural imaterial do Estado.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4554/2025

    PL

    4554/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.
    Autoria: Dep. Bella Gonçalves
    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus

    PL Projeto de Lei 4567/2025

    PL

    4567/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4575/2025

    PL

    4575/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 4579/2025

    PL

    4579/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 4703/2025

    PL

    4703/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Perdizes - EXPOPER, realizada no Município de Perdizes.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4304/2025

    PL

    4304/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus

    RQN Requerimento 16700/2026

    RQN

    16700/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, cantora que marcou o samba e a cultura mineira.
    Autoria: Direitos Humanos
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Thiago de Souza Neves Roberto
Tel.: (31) 21087692
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lohanna / PV
Comissão de Cultura
Dep. Hely Tarqüínio / PV - Substituindo Dep. Andréia de Jesus
Comissão de Cultura
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 995/2023

    PL

    995/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da saúde de Minas Gerais a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, localizada no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3418/2025

    PL

    3418/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval do Município de Jequitinhonha.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 3513/2025

    PL

    3513/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Oficina Tambolelê, do Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 3980/2025

    PL

    3980/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Relatoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Mauro Tramonte
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4417/2025

    PL

    4417/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró do Regaço, realizado no Município de Pavão. 
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4433/2025

    PL

    4433/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Cabeça, localizado no Município de Perdizes.
    Autoria: Dep. Bosco
    Relatoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4517/2025

    PL

    4517/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece o saber e a inventividade do mineiro Alberto Santos Dumont como patrimônio cultural imaterial do Estado.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4554/2025

    PL

    4554/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.
    Autoria: Dep. Bella Gonçalves
    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4567/2025

    PL

    4567/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4575/2025

    PL

    4575/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4579/2025

    PL

    4579/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 4703/2025

    PL

    4703/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Perdizes - EXPOPER, realizada no Município de Perdizes.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4304/2025

    PL

    4304/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna

    RQN Requerimento 16700/2026

    RQN

    16700/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, cantora que marcou o samba e a cultura mineira.
    Autoria: Direitos Humanos
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Lohanna
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 20194/2026

    RQC

    20194/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a modernização e a digitalização do acervo do arquivo público estadual.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20156/2026

    RQC

    20156/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes e ações de preservação e valorização de sua memória como importante marco da história brasileira.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20155/2026

    RQC

    20155/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da trajetória de Márcio Borges para as culturas mineira e brasileira, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.435/2026.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.