PL PROJETO DE LEI 4304/2025
PL 4304/2025
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Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.
Situação atual:
Aguardando sanção
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Proposição de Lei PRL 26845 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Proposição de Lei PRL 26845 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
06/05/2026
Ofício 709 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26845 2026 para sanção. Data do envio: 6/5/2026. Data máxima para sanção: 27/5/2026. Proposição de lei publicada no DL em 8/5/2026, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 709 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26845 2026 para sanção. Data do envio: 6/5/2026. Data máxima para sanção: 27/5/2026. Proposição de lei publicada no DL em 8/5/2026, pág 9.
05/05/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
29/04/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 161.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 161.
23/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/04/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 118.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 118.
18/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Lohanna.
25/02/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/3/2026, pág 16.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/3/2026, pág 16.
16/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
05/11/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/10/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
14/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 21.
30/09/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
22/09/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
12/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
10/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.