PL PROJETO DE LEI 3007/2024
PL 3007/2024
Agora
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Declara de utilidade pública o Centro Cultural Casa do Teatro, com sede
no Município de Conselheiro Lafaiete.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
12/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
24/02/2026
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
24/02/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2026, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2026, pág 16.
18/12/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
14/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
