Comissão de Cultura
10ª Reunião Ordinária
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 5501/2014
Ementa: Declara patrimônio histórico, cultural, imaterial do Estado as repúblicas federais de estudantes de Ouro Preto, de propriedade da Universidade Federal de Ouro Preto.Autoria: Dep. Luiz HenriqueRelatoria: Dep. Professor CleitonPL Projeto de Lei 3644/2022
Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais a Capela de Santo Antônio e o cemitério localizados no subdistrito de Paracatu de Baixo, no Distrito de Monsenhor Horta, no Município de Mariana.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraRelatoria: Dep. Macaé EvaristoPL Projeto de Lei 3789/2022
Ementa: Altera o "caput" e o art. 1° da Lei nº 14.505 , de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.Autoria: Dep. Carlos HenriqueRelatoria: Dep. Professor CleitonPL Projeto de Lei 3854/2022
Ementa: Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Conjunto Arquitetônico da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. LohannaPL Projeto de Lei 3973/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Congada do Penacho, sediado no Município de Uberaba.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. BoscoPL Projeto de Lei 285/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Bosco -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 528/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.Autoria: Dep. Fábio AvelarSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. LohannaRQN Requerimento 2068/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado, diretor e curador do Museu Genealógico do Centro Cultural Dona Joaquina de Pompeu, pelos relevantes serviços prestados à memória cultural do Centro-Oeste mineiro.Autoria: Dep. Leonídio BouçasRQN Requerimento 2132/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Igreja Assembleia de Deus - Sede - Governador Valadares pela comemoração dos 91 anos de sua fundação.Autoria: Dep. Alê PortelaRQN Requerimento 2139/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, por sua elevação a basílica pelo Vaticano.Autoria: Dep. Doorgal AndradaRQN Requerimento 2142/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Felipe Bedetti pelo espetáculo "Afluentes", apresentado no âmbito do projeto cultural Zás, desta casa legislativa, em 18/5/2023, sob o protagonismo desse exímio e jovem músico, que contou com as participações especiais de Bárbara Barcellos e de Luadson Constâncio.Autoria: Dep. Leleco PimentelRQN Requerimento 2249/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Cristiano Vilas Boas por assumir a Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana.Autoria: Dep. Leleco PimentelRQN Requerimento 2267/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Tiago Brito pela realização, de 3 a 10/6/2023, da 18ª edição do Pedro Leopoldo Rodeio Show.Autoria: Dep. Douglas Melo -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Professor Cleiton
(Presidente)
/ PV
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Lohanna
(Vice-Presidenta)
/ PV
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Bosco
/ CIDADANIA
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Macaé Evaristo
/ PT
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Mauro Tramonte
/ REPUBLICANOS
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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Pareceres de redação final aprovados
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PL Projeto de Lei 934/2019
PL Projeto de Lei 3678/2022
PL Projeto de Lei 4020/2022
PL Projeto de Lei 4033/2022
PL Projeto de Lei 420/2023
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 5501/2014
Ementa: Declara patrimônio histórico, cultural, imaterial do Estado as repúblicas federais de estudantes de Ouro Preto, de propriedade da Universidade Federal de Ouro Preto.Autoria: Dep. Luiz HenriqueRelatoria: Dep. Professor CleitonResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3644/2022
Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais a Capela de Santo Antônio e o cemitério localizados no subdistrito de Paracatu de Baixo, no Distrito de Monsenhor Horta, no Município de Mariana.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraRelatoria: Dep. Macaé EvaristoResultado: Redistribuída a proposição Dep. Professor Cleiton
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3789/2022
Ementa: Altera o "caput" e o art. 1° da Lei nº 14.505 , de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.Autoria: Dep. Carlos HenriqueRelatoria: Dep. Professor CleitonResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3854/2022
Ementa: Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Conjunto Arquitetônico da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. LohannaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3973/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Congada do Penacho, sediado no Município de Uberaba.Autoria: Dep. Charles SantosRelatoria: Dep. BoscoResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
PL Projeto de Lei 285/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. BoscoResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 528/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.Autoria: Dep. Fábio AvelarSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Mauro Tramonte votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"
RQN Requerimento 2068/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado, diretor e curador do Museu Genealógico do Centro Cultural Dona Joaquina de Pompeu, pelos relevantes serviços prestados à memória cultural do Centro-Oeste mineiro.Autoria: Dep. Leonídio BouçasResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2132/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Igreja Assembleia de Deus - Sede - Governador Valadares pela comemoração dos 91 anos de sua fundação.Autoria: Dep. Alê PortelaResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2139/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, por sua elevação a basílica pelo Vaticano.Autoria: Dep. Doorgal AndradaResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2142/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Felipe Bedetti pelo espetáculo "Afluentes", apresentado no âmbito do projeto cultural Zás, desta casa legislativa, em 18/5/2023, sob o protagonismo desse exímio e jovem músico, que contou com as participações especiais de Bárbara Barcellos e de Luadson Constâncio.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2249/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Cristiano Vilas Boas por assumir a Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2267/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Tiago Brito pela realização, de 3 a 10/6/2023, da 18ª edição do Pedro Leopoldo Rodeio Show.Autoria: Dep. Douglas MeloResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 2854/2023
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater com o Ministério da Cultura a adesão dos municípios mineiros ao Sistema Nacional de Cultura e o atendimento das exigências de institucionalização da política cultural em âmbito local, conforme dispõem as Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, bem como a viabilização de um escritório regional da Fundação Palmares em Minas Gerais.Autoria:- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2760/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o projeto Guardiões do Patrimônio Cultural pela conscientização da importância e pela defesa da cultura para jovens mineiros.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2759/2023
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Programa Guardiões do Patrimônio Cultural em Minas Gerais e proceder à entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os responsáveis pelo projeto.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2747/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Sebastião Roberto dos Reis por ter iniciado seu curso de formação superior com 77 anos e ter concluído seu curso de Tecnologia em Gestão Financeira com 78 anos, sendo um grande exemplo de superação e de como nunca é tarde para aprender e busca melhorias.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.