Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Cultura

10ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Bosco
CIDADANIA
Suplente:
Elismar Prado(PROS)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5501/2014

    PL

    5501/2014 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Declara patrimônio histórico, cultural, imaterial do Estado as repúblicas federais de estudantes de Ouro Preto, de propriedade da Universidade Federal de Ouro Preto.
    Autoria: Dep. Luiz Henrique
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 3644/2022

    PL

    3644/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais a Capela de Santo Antônio e o cemitério localizados no subdistrito de Paracatu de Baixo, no Distrito de Monsenhor Horta, no Município de Mariana. 
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo

    PL Projeto de Lei 3789/2022

    PL

    3789/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o "caput"  e o art. 1° da Lei nº 14.505 , de 20 de dezembro  de 2002, que dispõe sobre a prestação de assistência  religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.
    Autoria: Dep. Carlos Henrique
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 3854/2022

    PL

    3854/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Conjunto Arquitetônico da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus
    Relatoria: Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 3973/2022

    PL

    3973/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Congada do Penacho, sediado no Município de Uberaba.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Bosco

    PL Projeto de Lei 285/2023

    PL

    285/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Bosco
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 528/2023

    PL

    528/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.
    Autoria: Dep. Fábio Avelar
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Lohanna

    RQN Requerimento 2068/2023

    RQN

    2068/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado, diretor e curador do Museu Genealógico do Centro Cultural Dona Joaquina de Pompeu, pelos relevantes serviços prestados à memória cultural do Centro-Oeste mineiro.
    Autoria: Dep. Leonídio Bouças

    RQN Requerimento 2132/2023

    RQN

    2132/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Igreja Assembleia de Deus - Sede - Governador Valadares pela comemoração dos 91 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Alê Portela

    RQN Requerimento 2139/2023

    RQN

    2139/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, por sua elevação a basílica pelo Vaticano.
    Autoria: Dep. Doorgal Andrada

    RQN Requerimento 2142/2023

    RQN

    2142/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Felipe Bedetti pelo espetáculo "Afluentes", apresentado no âmbito do projeto cultural Zás, desta casa legislativa, em 18/5/2023, sob o protagonismo desse exímio e jovem músico, que contou com as participações especiais de Bárbara Barcellos e de Luadson Constâncio.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel

    RQN Requerimento 2249/2023

    RQN

    2249/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Cristiano Vilas Boas por assumir a Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel

    RQN Requerimento 2267/2023

    RQN

    2267/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Tiago Brito pela realização, de 3 a 10/6/2023, da 18ª edição do Pedro Leopoldo Rodeio Show.
    Autoria: Dep. Douglas Melo
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 934/2019

    PL

    934/2019 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 3678/2022

    PL

    3678/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 4020/2022

    PL

    4020/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 4033/2022

    PL

    4033/2022 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 420/2023

    PL

    420/2023 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5501/2014

    PL

    5501/2014 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Declara patrimônio histórico, cultural, imaterial do Estado as repúblicas federais de estudantes de Ouro Preto, de propriedade da Universidade Federal de Ouro Preto.
    Autoria: Dep. Luiz Henrique
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3644/2022

    PL

    3644/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais a Capela de Santo Antônio e o cemitério localizados no subdistrito de Paracatu de Baixo, no Distrito de Monsenhor Horta, no Município de Mariana. 
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Professor Cleiton
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3789/2022

    PL

    3789/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o "caput"  e o art. 1° da Lei nº 14.505 , de 20 de dezembro  de 2002, que dispõe sobre a prestação de assistência  religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.
    Autoria: Dep. Carlos Henrique
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3854/2022

    PL

    3854/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Conjunto Arquitetônico da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus
    Relatoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3973/2022

    PL

    3973/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Congada do Penacho, sediado no Município de Uberaba.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Bosco
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 285/2023

    PL

    285/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Bosco
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 528/2023

    PL

    528/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.
    Autoria: Dep. Fábio Avelar
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Mauro Tramonte votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"

    RQN Requerimento 2068/2023

    RQN

    2068/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado, diretor e curador do Museu Genealógico do Centro Cultural Dona Joaquina de Pompeu, pelos relevantes serviços prestados à memória cultural do Centro-Oeste mineiro.
    Autoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2132/2023

    RQN

    2132/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Igreja Assembleia de Deus - Sede - Governador Valadares pela comemoração dos 91 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2139/2023

    RQN

    2139/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria, por sua elevação a basílica pelo Vaticano.
    Autoria: Dep. Doorgal Andrada
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2142/2023

    RQN

    2142/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Felipe Bedetti pelo espetáculo "Afluentes", apresentado no âmbito do projeto cultural Zás, desta casa legislativa, em 18/5/2023, sob o protagonismo desse exímio e jovem músico, que contou com as participações especiais de Bárbara Barcellos e de Luadson Constâncio.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2249/2023

    RQN

    2249/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Cristiano Vilas Boas por assumir a Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2267/2023

    RQN

    2267/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Tiago Brito pela realização, de 3 a 10/6/2023, da 18ª edição do Pedro Leopoldo Rodeio Show.
    Autoria: Dep. Douglas Melo
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 2854/2023

    RQC

    2854/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater com o Ministério da Cultura  a adesão dos municípios mineiros ao Sistema Nacional de Cultura e o atendimento das exigências de institucionalização da política cultural em âmbito local, conforme dispõem as Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, bem como a viabilização de um escritório regional da Fundação Palmares em Minas Gerais.
    Autoria:
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2760/2023

    RQC

    2760/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o projeto Guardiões do Patrimônio Cultural pela conscientização da importância e pela defesa da cultura para jovens mineiros. 
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2759/2023

    RQC

    2759/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Programa Guardiões do Patrimônio Cultural em Minas Gerais e proceder à entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os responsáveis pelo projeto.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2747/2023

    RQC

    2747/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Sebastião Roberto dos Reis por ter iniciado seu curso de formação superior com 77 anos e ter concluído seu curso de Tecnologia em Gestão Financeira com 78 anos, sendo um grande exemplo de superação e de como nunca é tarde para aprender e busca melhorias. 
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.