PL PROJETO DE LEI 5501/2014
PL 5501/2014
Agora
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DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL DO ESTADO AS
REPÚBLICAS FEDERAIS DE ESTUDANTES DE OURO PRETO, DE PROPRIEDADE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Situação atual:
PRONTO PARA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO
1010 a favor
5 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
PRONTO PARA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO
Local COMISSÃO DE CULTURA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 2532 de 2016
RQN 1533 de 2023
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTU.
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO Nº 1: PROMOVE MODIFICAÇÕES PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA E INCLUIR DEVIDO EMBASAMENTO LEGAL.
Legislação citada EMF 42 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 13956 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local COMISSÃO DE CULTURA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 2532 de 2016
RQN 1533 de 2023
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTU.
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO Nº 1: PROMOVE MODIFICAÇÕES PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA E INCLUIR DEVIDO EMBASAMENTO LEGAL.
Legislação citada EMF 42 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 13956 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
21/06/2023
PRIMEIRO TURNO. RELATORIA: DEP. PROFESSOR CLEITON. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2023, PÁG 93.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORIA: DEP. PROFESSOR CLEITON. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2023, PÁG 93.
06/06/2023
PRIMEIRO TURNO. RELATORIA: DEP. PROFESSOR CLEITON.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORIA: DEP. PROFESSOR CLEITON.
30/05/2023
RECEBIDO NA CTU.
COMISSÃO DE CULTURA
RECEBIDO NA CTU.
23/05/2023
REQUERIMENTO DO DEP. PROFESSOR CLEITON SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/5/2023, PÁG 148.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PROFESSOR CLEITON SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/5/2023, PÁG 148.
31/01/2019
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ART 180 DO REGIMENTO INTERNO).
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ART 180 DO REGIMENTO INTERNO).
04/04/2018
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BOSCO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BOSCO.
05/12/2017
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
29/11/2017
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2017, PÁG 123. RECEBIDO NA CTU EM 4/12/2017.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2017, PÁG 123. RECEBIDO NA CTU EM 4/12/2017.
01/11/2016
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
07/06/2016
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2016, PÁG 34. PUBLICADO COMO PL 3617 2016 (RENUMERAÇÃO) NO DL EM 11/6/2016, PÁG 8 A 10, EM RAZÃO DO DESARQUIVAMENTO. ERRATA TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PL 3617 2016, PUBLICADA NO DL EM 14/6/2016, PÁG 17. MANTIDAS A NUMERAÇÃO E A AUTORIA ORIGINAIS DO PL 5501 2014. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2016.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2016, PÁG 34. PUBLICADO COMO PL 3617 2016 (RENUMERAÇÃO) NO DL EM 11/6/2016, PÁG 8 A 10, EM RAZÃO DO DESARQUIVAMENTO. ERRATA TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PL 3617 2016, PUBLICADA NO DL EM 14/6/2016, PÁG 17. MANTIDAS A NUMERAÇÃO E A AUTORIA ORIGINAIS DO PL 5501 2014. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2016.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/10/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 51. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 51. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.