PL PROJETO DE LEI 5501/2014
PL 5501/2014
Agora
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DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL DO ESTADO AS
REPÚBLICAS FEDERAIS DE ESTUDANTES DE OURO PRETO, DE PROPRIEDADE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Situação atual:
PRONTO PARA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO
1010 a favor
5 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
PRONTO PARA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO
Local COMISSÃO DE CULTURA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 2532 de 2016
RQN 1533 de 2023
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTU.
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO Nº 1: PROMOVE MODIFICAÇÕES PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA E INCLUIR DEVIDO EMBASAMENTO LEGAL.
Legislação citada EMF 42 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 13956 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local COMISSÃO DE CULTURA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 2532 de 2016
RQN 1533 de 2023
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTU.
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO Nº 1: PROMOVE MODIFICAÇÕES PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA E INCLUIR DEVIDO EMBASAMENTO LEGAL.
Legislação citada EMF 42 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 13956 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
21/06/2023
PRIMEIRO TURNO. RELATORIA: DEP. PROFESSOR CLEITON. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2023, PÁG 93.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORIA: DEP. PROFESSOR CLEITON. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2023, PÁG 93.
06/06/2023
PRIMEIRO TURNO. RELATORIA: DEP. PROFESSOR CLEITON.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORIA: DEP. PROFESSOR CLEITON.
30/05/2023
RECEBIDO NA CTU.
COMISSÃO DE CULTURA
RECEBIDO NA CTU.
23/05/2023
REQUERIMENTO DO DEP. PROFESSOR CLEITON SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/5/2023, PÁG 148.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PROFESSOR CLEITON SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/5/2023, PÁG 148.
31/01/2019
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ART 180 DO REGIMENTO INTERNO).
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ART 180 DO REGIMENTO INTERNO).
04/04/2018
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BOSCO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BOSCO.
05/12/2017
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
29/11/2017
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2017, PÁG 123. RECEBIDO NA CTU EM 4/12/2017.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2017, PÁG 123. RECEBIDO NA CTU EM 4/12/2017.
01/11/2016
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
07/06/2016
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2016, PÁG 34. PUBLICADO COMO PL 3617 2016 (RENUMERAÇÃO) NO DL EM 11/6/2016, PÁG 8 A 10, EM RAZÃO DO DESARQUIVAMENTO. ERRATA TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PL 3617 2016, PUBLICADA NO DL EM 14/6/2016, PÁG 17. MANTIDAS A NUMERAÇÃO E A AUTORIA ORIGINAIS DO PL 5501 2014. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2016.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2016, PÁG 34. PUBLICADO COMO PL 3617 2016 (RENUMERAÇÃO) NO DL EM 11/6/2016, PÁG 8 A 10, EM RAZÃO DO DESARQUIVAMENTO. ERRATA TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PL 3617 2016, PUBLICADA NO DL EM 14/6/2016, PÁG 17. MANTIDAS A NUMERAÇÃO E A AUTORIA ORIGINAIS DO PL 5501 2014. RECEBIDO NA CJU EM 14/6/2016.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/10/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 51. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 51. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.