PL PROJETO DE LEI 934/2019
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Sem
Fronteiras, com sede no Município de Pimenta.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24385 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24385 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2019
Proposição de Lei PRL 25344 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pimenta.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2019
Proposição de Lei PRL 25344 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pimenta.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24385 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24385 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
22/06/2023
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25344 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25344 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 1.
21/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
14/06/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 157.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 157.
07/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
15/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/5/2023, pág 14.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/5/2023, pág 14.
12/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
03/05/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 58.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 58.
27/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco(redistribuído).
20/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
18/07/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
16/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 18/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 18/7/2019.