Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Allan Kardec, com sede no Município de Pimenta.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pimenta o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do programa Farmácia de Minas e de um centro de saúde.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25037 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Sem Fronteiras, com sede no Município de Pimenta.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24385 2023 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIMENTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UMA ACADEMIA DE SAÚDE, UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ENTRE OUTROS.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 21332 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 16910, DE 3 DE AGOSTO DE 2007. (ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO CENTRO DE APOIO AO AGRICULTOR E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 19556 2011 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 16910, DE 3 DE AGOSTO DE 2007. (ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO CENTRO DE APOIO AO AGRICULTOR E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE PIMENTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 16910 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE PIMENTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
