RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17532/2026
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao diretor-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Situação atual:
Arquivado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20763 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao diretor-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Proposições relacionadas
PL 3727 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20763 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao diretor-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Proposições relacionadas
PL 3727 de 2025
Indexação
Tramitação
13/05/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a retirada de tramitação do PL 3727 2025, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a retirada de tramitação do PL 3727 2025, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 112. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 112. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.