RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20763/2026
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao diretor
presidente do Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do
Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra
do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os
detalhamentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao diretor presidente do Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao diretor presidente do Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.