RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20763/2026
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17532 de 2026
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17532 de 2026
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 116. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, acrescentando à ata da reunião de comissão informação sobre a fase da reunião em que ocorreu o recebimento, a discussão e a votação da proposição.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 116. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, acrescentando à ata da reunião de comissão informação sobre a fase da reunião em que ocorreu o recebimento, a discussão e a votação da proposição.