PL PROJETO DE LEI 3727/2025
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Situação atual:
Retirado de tramitação
8 a favor
267 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ MAD FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Veda quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização em desacordo com os objetivos, os regulamentos e o Plano de Manejo do parque.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ MAD FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Veda quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização em desacordo com os objetivos, os regulamentos e o Plano de Manejo do parque.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
13/05/2026
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
07/04/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922 2013, decide realizar consulta pública sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, em atendimento ao RQN 17185 2026, a fim de subsidiar a tramitação deste projeto de lei. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922 2013, decide realizar consulta pública sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, em atendimento ao RQN 17185 2026, a fim de subsidiar a tramitação deste projeto de lei. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
06/04/2026
Audiência pública para debater o PL 3727 2025 agendada para o dia 24/4/2026. Audiência pública cancelada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 3727 2025 agendada para o dia 24/4/2026. Audiência pública cancelada.
06/04/2026
Audiência pública para debater o PL 3727 2025 agendada para o dia 23/4/2026. Audiência pública cancelada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 3727 2025 agendada para o dia 23/4/2026. Audiência pública cancelada.
26/03/2026
Audiência pública para debater o PL 3727 2025 agendada para o dia 17/4/2026.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 3727 2025 agendada para o dia 17/4/2026.
26/03/2026
Audiência pública para debater o PL 3727 2025 agendada para o dia 16/4/2026.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 3727 2025 agendada para o dia 16/4/2026.
03/02/2026
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres.
10/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
10/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 49.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 49.
03/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Lucas Lasmar.
27/05/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
22/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.