RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16680/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pains, para
debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da
Pedra do Cálice.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pains, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pains, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Indexação
Tramitação
24/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.