RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16680/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pains, para
debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da
Pedra do Cálice.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pains, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Proposições relacionadas
RQN 17185 de 2026
PL 3727 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pains, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Proposições relacionadas
RQN 17185 de 2026
PL 3727 de 2025
Indexação
Tramitação
07/04/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922 2013, decide realizar consulta pública sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3727 2025. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922 2013, decide realizar consulta pública sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3727 2025. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
06/04/2026
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 24 4 2026. Audiência pública cancelada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 24 4 2026. Audiência pública cancelada.
06/04/2026
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 23 4 2026. Audiência pública cancelada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 23 4 2026. Audiência pública cancelada.
26/03/2026
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 16 4 2026.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 16 4 2026.