RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17185/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Situação atual:
Arquivado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Proposições relacionadas
RQC 16680 de 2025
PL 3727 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Proposições relacionadas
RQC 16680 de 2025
PL 3727 de 2025
Indexação
Tramitação
13/05/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a retirada de tramitação do PL 3727 2025, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a retirada de tramitação do PL 3727 2025, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
07/04/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922 2013, decide realizar consulta pública sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3727 2025. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922 2013, decide realizar consulta pública sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3727 2025. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. À Mesa da Assembleia.