RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17185/2026
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Situação atual:
Arquivado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Proposições relacionadas
PL 3727 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Proposições relacionadas
PL 3727 de 2025
Indexação
Tramitação
13/05/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a retirada de tramitação do PL 3727 2025, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista a retirada de tramitação do PL 3727 2025, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
07/04/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922 2013, decide realizar consulta pública sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3727 2025. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922 2013, decide realizar consulta pública sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3727 2025. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 45. À Mesa da Assembleia.