RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16679/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pimenta, para
debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da
Pedra do Cálice.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pimenta, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Pimenta, para debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Indexação
Tramitação
06/04/2026
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 23 4 2026. Audiência pública cancelada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 23 4 2026. Audiência pública cancelada.
26/03/2026
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 16 4 2026.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL. 3727 2025 agendada para o dia 16 4 2026.