RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15994/2025
Requer seja encaminhado ao Grupo Via Appia, em Divinópolis, e à Agência
Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig – pedido de
providências para a melhoria imediata das travessias urbanas e para a
conclusão das obras de duplicação da Rodovia MG-050 nos trechos próximos
aos Municípios de Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso,
Capitólio, Formiga, Pimenta e Piumhi, em particular para a implantação de
passagem inferior para pedestres próximo a Inhame, para a construção de
interseção de acesso a Lambari do tipo rotatória alongada e de passarela
para pedestres em Betânia; e para a execução de obras de trincheira para
acesso ao Município de Formiga, com passagem de nível inferior para
veículos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 18632 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Grupo Via Appia, em Divinópolis, e à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig – pedido de providências para a melhoria imediata das travessias urbanas e para a conclusão das obras de duplicação da Rodovia MG-050 nos trechos próximos aos Municípios de Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso, Capitólio, Formiga, Pimenta e Piumhi, em particular para a implantação de passagem inferior para pedestres próximo a Inhame, para a construção de interseção de acesso a Lambari do tipo rotatória alongada e de passarela para pedestres em Betânia; e para a execução de obras de trincheira para acesso ao Município de Formiga, com passagem de nível inferior para veículos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 18632 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Grupo Via Appia, em Divinópolis, e à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig – pedido de providências para a melhoria imediata das travessias urbanas e para a conclusão das obras de duplicação da Rodovia MG-050 nos trechos próximos aos Municípios de Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso, Capitólio, Formiga, Pimenta e Piumhi, em particular para a implantação de passagem inferior para pedestres próximo a Inhame, para a construção de interseção de acesso a Lambari do tipo rotatória alongada e de passarela para pedestres em Betânia; e para a execução de obras de trincheira para acesso ao Município de Formiga, com passagem de nível inferior para veículos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/01/2026
Ofício da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 5.
23/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/12/2025
Remessa do Ofício 3352 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Via Appia Concessões, São Paulo - SP
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3352 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Via Appia Concessões, São Paulo - SP
23/12/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
22/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 247. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 247. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.