PL PROJETO DE LEI 3678/2022
Declara de utilidade pública a Associação Artística Marina Azze, com
sede no Município de Varginha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24386 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24386 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Proposição de Lei PRL 25345 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Proposição de Lei PRL 25345 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24386 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24386 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
22/06/2023
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25345 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25345 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 1.
21/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
14/06/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 160.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 160.
07/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Macaé Evaristo, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
15/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/5/2023, pág 54.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/5/2023, pág 54.
12/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
09/05/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
09/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 44.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 44.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
22/03/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
05/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
03/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.