RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2854/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater com o Ministério
da Cultura a adesão dos municípios mineiros ao Sistema Nacional de
Cultura e o atendimento das exigências de institucionalização da política
cultural em âmbito local, conforme dispõem as Leis Federais Paulo Gustavo
e Aldir Blanc 2, bem como a viabilização de um escritório regional da
Fundação Palmares em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater com o Ministério da Cultura a adesão dos municípios mineiros ao Sistema Nacional de Cultura e o atendimento das exigências de institucionalização da política cultural em âmbito local, conforme dispõem as Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, bem como a viabilização de um escritório regional da Fundação Palmares em Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater com o Ministério da Cultura a adesão dos municípios mineiros ao Sistema Nacional de Cultura e o atendimento das exigências de institucionalização da política cultural em âmbito local, conforme dispõem as Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, bem como a viabilização de um escritório regional da Fundação Palmares em Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação