Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a inclusão do Pe. Cláudio José da Silva, que atua no Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho, no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, em virtude de agressões sofridas por ele no dia 18/4/2024.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer peças em algodão cru e bordados no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Sebastião, realizada no Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cruzeiro das Cinco Chagas, localizado no Morro do Rosário, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada Nossa Senhora do Rosário, do Município de Felício dos Santos.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão