Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a observância da classificação indicativa e sobre a adoção de medidas de proteção à criança e ao adolescente em eventos realizados no Estado.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Confere ao Município de Matias Cardoso o título de Capital Mineira do Limão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa do Limão, realizada anualmente, no mês de maio, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa de Aniversário do Município de Manga, realizada no dia 7 de setembro.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile de carros de boi realizado anualmente no Município de Piracema.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui os Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais - JPIMG - como política pública permanente de Estado e altera a Lei nº 24.462, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura - Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais em Uruana de Minas pedido de providências para a criação de um centro de empreendedorismo nesse município, com o objetivo de subsidiar a produção e a comercialização de bens com características regionais por meio de capacitação e apoio logístico a artesãos e pequenos produtores.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco da Mulinha, do Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pamonha do Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais em Uruana de Minas pedido de providências para a criação de um centro de empreendedorismo nesse município, com o objetivo de subsidiar a produção e a comercialização de bens com características regionais por meio de capacitação e apoio logístico a artesãos e pequenos produtores.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
