Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize mais ações de capacitação destinadas a instrumentalizar os trabalhadores de cultura para o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, usando recursos humanos e tecnológicos equivalentes aos empregados nas capacitações ofertadas para os trabalhadores do turismo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o critério que a secretaria de que é titular tem utilizado para processar as declarações de incentivo que lhe chegam, como parte do mecanismo de incentivo fiscal à cultura, bem como sobre a razão por que algumas delas têm atrasos que se aproximam de dois meses, segundo relato feito por trabalhadores da cultura, verificando-se, segundo esses trabalhadores, casos em que o atraso acontece ora porque a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - simplesmente não analisa os processos peticionados e não os libera para assinatura das partes, ora porque extrapola o prazo previsto no § 8º do art. 117 da Resolução Secult nº 38, de 2024, para enviar à Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - o processo já assinado pelos interessados.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize, em conjunto com esta Casa, uma ação em homenagem à poetisa mineira Adélia Prado por ocasião de seus 90 anos de idade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –, em que se solicitou a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado, conforme mencionado pelo governo durante a 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, realizada em 5/6/2025, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a perda de espaço dos artistas mineiros na programação da Rádio Inconfidência e da Rede Minas, conforme relatado na audiência pública realizada durante a 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que sejam adotadas medidas de diversificação da grade de programação, garantindo-se o cumprimento do princípio da liberdade e da pluralidade religiosa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências capacitação dos trabalhadores da cultura para o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, a exemplo das diversas capacitações ofertadas pela Secult na área do turismo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para analisar a viabilidade de unificação das plataformas de inscrições e acompanhamento dos processos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - e do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que estruture, amplie e fortaleça, em sua grade de programação, segmentos e conteúdos específicos dedicados à valorização do patrimônio cultural e à visibilidade dos povos e comunidades tradicionais do Estado, bem como à promoção dos direitos humanos e ao direito à memória; e para que a Rede Minas estabeleça parcerias com instituições públicas, universidades e organizações da sociedade civil que atuem nesses campos, a fim de fortalecer e ampliar o desenvolvimento de séries, programas, campanhas e conteúdos educativos que articulem cultura, história, diversidade e cidadania.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
