Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira da Paz, realizada no Município de Itanhomi.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro de Colunenses e Amigos de Coluna, realizado no Município de Coluna.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual dos centros de convivência e cultura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.652/2026, que institui o Dia da Cultura Chinesa no Estado, a ser comemorado anualmente na data correspondente ao Ano Novo do calendário tradicional chinês.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece com de relevante interesse Cultural do Estado a Associação Cultural Casa da Capoeira, sediada no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Baobá-Pretas Tradições, realizado no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Santa Rita de Caldas o título de Capital Estadual da Tratorada.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Cachaça e Sabores da Terra, realizado no Município de Coroaci.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de incentivo, fomento e fortalecimento da indústria musical de Minas Gerais - Minas da Música.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de incentivo, fomento e fortalecimento da indústria musical de Minas Gerais - Minas da Música.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
