Declara o Município de Curvelo como a Capital Estadual do Forró.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

Declara de relevante interesse cultural do Estado a Kasa Invisível, situada no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, com especialistas em patrimônio, museologia, conservação e gestão pública, a necessidade de preservação dos bens do Palácio das Mangabeiras e os impactos da retirada desses bens do palácio.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do livro "Desafios à garantia do direito à educação", resultado de uma pesquisa sobre as políticas educacionais do governo do Estado nos últimos anos, a qual faz críticas à gestão educacional estadual no período entre 2021 a 2025, e para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações aprovados pela comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado