Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.708 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13713/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a destinação de recursos específicos para a manutenção, a revitalização e a adaptação do espaço do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com a preservação de sua arquitetura original, bem como para a implementação de políticas de fomento às atividades culturais ali desenvolvidas.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13711/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para apoiar ações de formação teatral e a realização de oficinas nas escolas da região da Comunidade de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com vistas a assegurar que o patrimônio cultural material e imaterial relacionado ao teatro de curral dessa comunidade seja preservado e transmitido às novas gerações.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13710/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, seja incluído no inventário estadual de bens culturais.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13709/2025

Requer seja encaminhado à secretária municipal de cultura de Santa Luzia pedido de informações sobre os valores e as ações destinados à revitalização do teatro de curral do Distrito de Taquaraçu de Baixo e às atividades culturais nele realizadas, com cronograma de execução e a previsão de novos recursos e ações nos próximos anos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13708/2025

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -  Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no Brasil.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16341/2025

Requerem seja realizada visita ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - para tratar de documentos da história do Estado que estão custodiados pelo Arquivo Nacional.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16785/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do evento Funeral da Porca para o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo em Itaúna e para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com os organizadores do evento.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16750/2025

Requer sejam encaminhadas à Editora Lisboa e aos autores e coautores de livros dessa editora as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária desta comissão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16722/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos votos de congratulações com o projeto Samba do Arco.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16696/2025

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -  Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no Brasil.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado