Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Lapa, realizada no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia dos preços de comidas e bebidas em eventos fechados, esportivos e culturais, incluindo "shows" musicais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de informações sobre o canal de denúncias Disque 100 em cinemas, teatros, casas de espetáculos e eventos esportivos e culturais do Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição de conteúdos artísticos e culturais que promovam adultização, sexualização ou exploração de crianças e adolescentes em eventos, "shows", apresentações culturais ou artísticas, em espaço público ou privado no Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal telefônico com atendimento humano pelas plataformas de venda de ingressos para eventos no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a contratação de empresa para o recolhimento de material reciclável durante o Arraial de Belô, realizado no Mineirinho, em julho de 2025, indicando-se o motivo pelo qual houve dispensa de licitação para essa contratação, a modalidade de contratação utilizada, a destinação do material recolhido e o valor pago e enviando-se a esta Casa a prestação de contas do serviço prestado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as feiras livres do Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Explosão de Louvor, realizada no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
