Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Festa da Primavera, celebração do Ano Novo Chinês realizada em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para contratação de arte-educadores para atuação junto ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua do município e ampliação da oferta de oficinas regulares aos usuários.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sabará pedido de providências para que apurem as circunstâncias da interrupção da seletiva estadual da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, realizada em 11/4/2026, no Parque Ana Lúcia, e adotem as medidas necessárias à garantia do livre exercício das manifestações culturais no referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Institui o Dia da Cultura Chinesa no Estado, a ser comemorado anualmente na data correspondente ao Ano-Novo do calendário chinês tradicional.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5660 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sabará pedido de providências para que apurem as circunstâncias da interrupção da seletiva estadual da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, realizada em 11/4/2026, no Parque Ana Lúcia, e adotem as medidas necessárias à garantia do livre exercício das manifestações culturais no referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para contratação de arte-educadores para atuação junto ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua do município e ampliação da oferta de oficinas regulares aos usuários.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apuração de inconsistências administrativas identificadas no Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente quanto à avaliação de propostas culturais e à análise de recursos administrativos; e seja encaminhado à Secult pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do referido edital, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o jornalista e escritor Mauro Guimarães Werkema, formulado em razão de sua importância para a cultura do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
