RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19209/2026
RQN 19209/2026
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Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos inventários de retirada de acervos dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, com indicação das datas de movimentação do patrimônio.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22778 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos inventários de retirada de acervos dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, com indicação das datas de movimentação do patrimônio.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre os inventários de retirada de acervos dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, com indicação das datas de movimentação do patrimônio e os documentos correspondentes.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22778 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos inventários de retirada de acervos dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, com indicação das datas de movimentação do patrimônio.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre os inventários de retirada de acervos dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, com indicação das datas de movimentação do patrimônio e os documentos correspondentes.
Documentos
Tramitação
17/08/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 31.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 31.
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/7/2026.