RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19207/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para o fortalecimento da gestão, da transparência, da conservação, da segurança e da preservação do patrimônio histórico e cultural do Palácio das Mangabeiras, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22912 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para o fortalecimento da gestão, da transparência, da conservação, da segurança e da preservação do patrimônio histórico e cultural do Palácio das Mangabeiras, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22912 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para o fortalecimento da gestão, da transparência, da conservação, da segurança e da preservação do patrimônio histórico e cultural do Palácio das Mangabeiras, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/09/2026
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2026, pág 8.
Plenário
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2026, pág 8.
18/08/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 49.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 49.
05/08/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
05/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2026, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2026, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.