Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a existência de planejamento realizado para a recomposição salarial dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Daniela Gonçalves Joaquim pela publicação da obra "Assédio moral e invisibilidade: gestão de riscos do trabalho sujo das auxiliares de serviço da educação básica de Minas Gerais" e para debater o importante tema abordado nessa obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância do projeto Mitos, Mitologias, Religiões, Diversidades: Nossas Vivências e Territórios de Memória, da professora Raíza Gomes Araújo de Paulo, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a mencionada professora.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com lideranças religiosas e templos de manifestações religiosas e culturais pela relevante atuação histórica e contínua na preservação, na valorização e na difusão das tradições de matrizes africanas e afro-brasileiras e pela promoção da dignidade, da diversidade religiosa e do fortalecimento dos laços comunitários.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, à Câmara Municipal de Outro Preto, à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, ao gabinete do deputado federal Padre João, à Escola Estadual Oswaldo Luca Mendes, ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Campus Timóteo e a Luiz Carlos Prestes Filho as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes, por ocasião do lançamento do livro "A Coluna Prestes nos Gerais de Minas".
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o racismo estrutural no Brasil e os legados da escravidão africana à luz da obra literária "Racismo, constante como o tempo", de autoria de Carlos Márcio.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais para a criação, revisão e aprimoramento de protocolos policiais de atendimento dos povos e comunidades tradicionais e indígenas".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 16.971/2026.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre ajuda de custo ao servidor público da educação básica para fins de acompanhamento de estudantes em competições, jogos escolares e demais eventos educacionais, esportivos, culturais e cientificos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
