RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20908/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos culturais e financeiros dos projetos de lei que visam estabelecer limites para os gastos com "shows" e eventos nos municípios do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos culturais e financeiros dos projetos de lei que visam estabelecer limites para os gastos com "shows" e eventos nos municípios do Estado.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos culturais e financeiros dos projetos de lei que visam estabelecer limites para os gastos com "shows" e eventos nos municípios do Estado.
Indexação
Tramitação