RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19204/2026
RQN 19204/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Política Urbana de Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de denúncias, fiscalizações ou autuações relacionadas à realização de eventos no Palácio das Mangabeiras, indicando-se as providências eventualmente adotadas.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Cultura
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22910 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Política Urbana de Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de denúncias, fiscalizações ou autuações relacionadas à realização de eventos no Palácio das Mangabeiras, indicando-se as providências eventualmente adotadas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22910 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Política Urbana de Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de denúncias, fiscalizações ou autuações relacionadas à realização de eventos no Palácio das Mangabeiras, indicando-se as providências eventualmente adotadas.
Indexação
Tramitação
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.