Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para a revisão da decisão que suspendeu o atendimento e as atividades dos bibliotecários nas escolas municipais de educação infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da recente reorganização promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte nas escolas municipais de educação infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja ampliado o quadro de pessoal para o cargo de analista educacional – bibliotecário da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja ampliado o quadro de pessoal para o cargo de analista educacional – bibliotecário da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para a revisão da decisão que suspendeu o atendimento e as atividades dos bibliotecários nas escolas municipais de educação infantil.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre possível encerramento da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rifeiro, realizada no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece a expressão "vira-lata caramelo" como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Fama, realizada no Município de Fama.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa em Louvor a Nossa Senhora do Desterro, realizada anualmente no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
