RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23594/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da recente reorganização promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte nas escolas municipais de educação infantil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da recente reorganização promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte nas escolas municipais de educação infantil.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da recente reorganização promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte nas escolas municipais de educação infantil.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.
27/10/2026
Evento realizado.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Evento realizado.