Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ACRESCENTA O ART. 11-A À LEI 14185, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E O LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, PARA FINS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19492 2011 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 84 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO E DECLARA MONUMENTO NATURAL A SERRA DA MOEDA).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA A OUVIDORIA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO - FUNPAT.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: LEI 13464 2000 - LEI ORDINÁRIA
