RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14006/2025
Requerem seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de
informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do
patrimônio cultural atingido, tanto material quanto imaterial, com ênfase
em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais, conforme
Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao
Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural atingido, tanto material quanto imaterial, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais, conforme Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 11426 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural atingido, tanto material quanto imaterial, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais, conforme Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 11426 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação