RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11426/2025
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações
sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio
cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da
Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas
religiosas e saberes tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14006 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações a respeito do cumprimento das ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14006 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações a respeito do cumprimento das ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.
Documentos
Tramitação
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Iepha, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Iepha, Belo Horizonte - MG
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 531, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 531, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
15/09/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2025, pág 44.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2025, pág 44.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.