PL PROJETO DE LEI 1106/2000
CRIA A OUVIDORIA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2000
Observação OUVIDOR PATRIMONIAL.
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA A OUVIDORIA PATRIMONIAL PARA RECEBER, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR SUGESTÕES, DENÚNCIAS, PROPOSTAS E MANIFESTAÇÕES RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL. DETERMINA A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA E PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA NA INDICAÇÃO DO OUVIDOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2000
Observação OUVIDOR PATRIMONIAL.
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA A OUVIDORIA PATRIMONIAL PARA RECEBER, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR SUGESTÕES, DENÚNCIAS, PROPOSTAS E MANIFESTAÇÕES RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL. DETERMINA A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA E PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA NA INDICAÇÃO DO OUVIDOR.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/11/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 47 COL 1.
20/12/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 26 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 26 COL 1.
14/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
31/10/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/11/2000, PÁG 24 COL 4.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/11/2000, PÁG 24 COL 4.
25/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
18/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
04/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
20/09/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2000, PÁG 23 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 21/9/2000.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/2000, PÁG 23 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 21/9/2000.
30/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
03/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
21/06/2000
PUB PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/6/2000.
Plenário
PUB PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/6/2000.