PL PROJETO DE LEI 4095/2013
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE DIABETE AOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL E PARTICULAR DE ENSINO, NO PERÍODO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
74 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4060/2013
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO PELO ESTADO DE GLICOSÍMETROS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE DIABETES NOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3634/2012
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1513/2001
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E CONTROLE DA DIABETES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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