PL PROJETO DE LEI 4508/2013
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS, MEDICAMENTOS
E INSUMOS PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
6 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 204 de 2015
PL 395 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. RESOLUÇÃO 2606 2010, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, GARANTIA, PESSOAS, DOENÇA, DIABETES, ACESSO, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, EXAME MÉDICO, INSUMO, TRATAMENTO MÉDICO, TRATAMENTO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CRIAÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL, EMISSÃO, (SSPM), OBJETIVO, DETALHAMENTO, INFORMAÇÃO, DOENÇA, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA, DIABETES. OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, REALIZAÇÃO, TESTE, NÍVEL, AÇÚCAR, SANGUE HUMANO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, DOENTE, DIABETES. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DIRETRIZES, POLÍTICA, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, DOENTE, DIABETES, INCLUSÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAL, TECNOLOGIA. INCLUSÃO, GARANTIA, DOENTE, REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HIPÓTESE, ATRASO, AUSÊNCIA, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTO, MATERIAL, TECNOLOGIA, POSSIBILIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 11347 2006 - LEI FEDERAL
LEI 14533 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 204 de 2015
PL 395 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. RESOLUÇÃO 2606 2010, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, GARANTIA, PESSOAS, DOENÇA, DIABETES, ACESSO, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, EXAME MÉDICO, INSUMO, TRATAMENTO MÉDICO, TRATAMENTO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CRIAÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL, EMISSÃO, (SSPM), OBJETIVO, DETALHAMENTO, INFORMAÇÃO, DOENÇA, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA, DIABETES. OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, REALIZAÇÃO, TESTE, NÍVEL, AÇÚCAR, SANGUE HUMANO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, DOENTE, DIABETES. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DIRETRIZES, POLÍTICA, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, DOENTE, DIABETES, INCLUSÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAL, TECNOLOGIA. INCLUSÃO, GARANTIA, DOENTE, REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HIPÓTESE, ATRASO, AUSÊNCIA, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTO, MATERIAL, TECNOLOGIA, POSSIBILIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 11347 2006 - LEI FEDERAL
LEI 14533 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 395 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 395 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA.
27/05/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 8.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 8.
10/04/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1205 2014 SGM À MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1205 2014 SGM À MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
09/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
09/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
09/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
02/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 22. RECEBIDO NA FFO EM 2/4/2014.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 22. RECEBIDO NA FFO EM 2/4/2014.
26/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
25/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2014, PÁG 25. RECEBIDO NA SAU EM 25/2/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2014, PÁG 25. RECEBIDO NA SAU EM 25/2/2014.
23/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
17/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/9/2013, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2013.