Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do glicosímetro OK Pro, suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e utilizado e distribuído pela secretaria de que é titular aos municípios para dispensação aos pacientes acompanhados na rede pública, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui a política estadual de medicina preventiva.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Anexado

Institui o Programa Mineiro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Incentivo a Pesquisa e Startups em Saúde Voltadas para o Diabetes Mellitus Tipo 1.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para normalização do fornecimento de bombas de insulina para os pacientes que têm direito a receber o insumo e para definição do prazo para a regularização do fornecimento dessas bombas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado