PL PROJETO DE LEI 395/2015
PL 395/2015
Agora
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Dispõe sobre a normatização da distribuição de aparelhos, medicamentos e
insumos para diabéticos e hipertensos e dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
4 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 4508 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1646 de 2023
Proposições anexadas
PL 1700 de 2023
PL 3507 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Critérios, Procedimento, Garantia, Pessoas, Doença, Diabetes, Acesso, Equipamentos, Medicamentos, Exame Médico, Insumo, Tratamento Médico, Tratamento Terapêutico, Acompanhamento, Inovação Tecnológica. Criação, Documento Oficial, Emissão, (SSPM), Objetivo, Detalhamento, Informação, Doença, Medicamentos, Tratamento, Doença, Diabetes. Obrigatoriedade, Atendimento, Urgência, Emergência, Realização, Teste, Nível, Açúcar, Sangue Humano.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 4508 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1646 de 2023
Proposições anexadas
PL 1700 de 2023
PL 3507 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Critérios, Procedimento, Garantia, Pessoas, Doença, Diabetes, Acesso, Equipamentos, Medicamentos, Exame Médico, Insumo, Tratamento Médico, Tratamento Terapêutico, Acompanhamento, Inovação Tecnológica. Criação, Documento Oficial, Emissão, (SSPM), Objetivo, Detalhamento, Informação, Doença, Medicamentos, Tratamento, Doença, Diabetes. Obrigatoriedade, Atendimento, Urgência, Emergência, Realização, Teste, Nível, Açúcar, Sangue Humano.
Documentos
Tramitação
01/04/2025
PL 3507 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 16.
Plenário
PL 3507 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 16.
09/07/2024
Requerimento do Dep. Betão solicitando a desanexação do PL 1646 2023. Deferido. Decisão publicada no DL em 11/7/2024, pág 65.
Plenário
Requerimento do Dep. Betão solicitando a desanexação do PL 1646 2023. Deferido. Decisão publicada no DL em 11/7/2024, pág 65.
28/11/2023
PL 1700 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 47.
Plenário
PL 1700 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 47.
07/11/2023
PL 1646 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 49.
Plenário
PL 1646 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 49.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 42.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 42.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
11/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.