Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para a rejeição do Veto 4 2025, referente ao Projeto de Lei Federal 2687 2022, que classifica a diabetes tipo 1 como deficiência.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Dispõe sobre a prioridade de aquisição e distribuição da insulina semanal e cria diretrizes no âmbito do SUS no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a realidade e os desafios enfrentados pelas pessoas com diabetes tipo 1 e os caminhos para garantir o acesso a tratamentos adequados e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas pedido de providências para normalizar, com urgência, o fornecimento do medicamento NovoRapid, insulina de ação rápida, e do medicamento Insulina Glargina, insulina de ação lenta, para pessoas com diabetes "mellitus", tendo em vista a necessidade de uso constante desses medicamentos para evitar complicações decorrentes da doença.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas pedido de providências para normalizar, com urgência, o fornecimento do medicamento NovoRapid, insulina de ação rápida, e do medicamento glargina, insulina de ação lenta, para pessoas com diabetes “mellitus”, tendo em vista a necessidade de uso constante desses medicamentos para evitar complicações decorrentes da doença.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o governo do Estado a conceder às pessoas portadoras de diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o direito de ingresso de pais e responsáveis legais de crianças com diabetes "mellitus" em instituições de ensino públicas e privadas para fins de acompanhamento de suas necessidades de saúde.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater violações de direitos pela falta de insulina na rede de saúde em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Diabetes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Programa de Acompanhamento do Pé do Diabético no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
