Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Mineiro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a distribuir os medicamentos pertencentes à classe dos agonistas do receptor GLP-1 (canetas emagrecedoras), para tratamento da obesidade e de doenças correlatas.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Estabelece diretrizes para a política estadual de conscientização, prevenção e acompanhamento da diabetes gestacional.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Incentivo a Pesquisa e Startups em Saúde Voltadas para o Diabetes Mellitus Tipo 1.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre as razões para a suspensão do fornecimento de bombas de insulina para os pacientes que têm direito a receber o insumo.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para normalização do fornecimento de bombas de insulina para os pacientes que têm direito a receber o insumo e para definição do prazo para a regularização do fornecimento dessas bombas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial e Educação sobre o Diabetes Mellitus Tipo 1 - DM1.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a implantar espaços de acolhimento e atendimento a pessoas com diabetes "mellitus" tipo 1 em instituições da rede estadual de educação e espaços de saúde vinculados à rede estadual de saúde.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Institui diretrizes para a implantação do bracelete azul para as pessoas com diabetes no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para normalização do fornecimento de bombas de insulina para os pacientes que têm direito a receber o insumo e para definição do prazo para a regularização do fornecimento dessas bombas; e pedido de informações sobre as razões para a suspensão desse serviço.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
