PL PROJETO DE LEI 4081/2017
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial adaptado à sua condição de saúde.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
81 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4007/2017
PL 4007/2017
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares acomodarem, em espaço único e específico, produtos alimentícios destinados a pessoas com diabetes, intolerância a lactose e doença celíaca.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3650/2016
Dispõe sobre o direito da pessoa com diabetes mellitus que faça uso regular de insulina de portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3492/2016
Torna obrigatória a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e crianças até seis anos de idade.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3065/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, pensões, motéis, "flats" ou similares que ofereçam serviço de hospedagem no qual o café da manhã esteja incluído na diária disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, refeição adequada para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
5 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2727/2015
PL 2727/2015
Agora
Carregando mensagem...
Assegura ao aluno diabético tipo 1 cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à sua condição de saúde.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2292/2015
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portadores de diabetes mellitus, nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares e em instituições públicas ou privadas no Estado.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2202/2015
PL 2202/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre o atendimento diferenciado para pessoas com diabetes na rede estadual de saúde.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1236/2015
Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Estadual de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas das Redes Pública e Privada de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1229/2015
Institui a obrigatoriedade de exame para diagnóstico do diabetes em alunos de 1º e 2º graus da rede oficial e particular de ensino, no período da matrícula.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
