PL PROJETO DE LEI 2727/2015
PL 2727/2015
Agora
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Assegura ao aluno diabético tipo 1 cardápio de alimentação escolar
especial, adaptado à sua condição de saúde.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Proposições relacionadas
PL 2026 de 2015
RQN 91 de 2023
Anexada a
PL 2026 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 2026 2015.
Indexação
Resumo Garantia, Diferenciação, Cardápio, Alimentação Escolar, Adaptação, Aluno, Diagnóstico, Diabetes.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2015
Proposições relacionadas
PL 2026 de 2015
RQN 91 de 2023
Anexada a
PL 2026 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 2026 2015.
Indexação
Resumo Garantia, Diferenciação, Cardápio, Alimentação Escolar, Adaptação, Aluno, Diagnóstico, Diabetes.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
08/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao PL 2026 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/2/2023, pág 20.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento deste projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, sua anexação ao PL 2026 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/2/2023, pág 20.
08/02/2023
Requerimento do Dep. Cássio Soares solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/2/2023, pág 20.
Plenário
Requerimento do Dep. Cássio Soares solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/2/2023, pág 20.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 8. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 8. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.