PL PROJETO DE LEI 2813/2005
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR A COMENDA GERARDUS SANDERS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: LEI 16183 2006 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
400 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1207/2003
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: LEI 15456 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 125/2003
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 13415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1310/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO DA MAMONA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 14535 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 796/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 13415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 315/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM CONGLOMERADOS DE MADEIRA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13271 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 203/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL E ESTRANGEIRA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13415 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1068/1996
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1067/1996
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À BANANICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 1066/1996
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 12649 1997 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
