PL PROJETO DE LEI 219/2015
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
400 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4703/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE CONSTE, NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE CAFÉ COMERCIALIZADO NO ESTADO, INFORMAÇÃO SOBRE A ESPÉCIE VEGETAL DE QUE SE COMPÕE O PRODUTO.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4240/2013
INSTITUI O POLO SUL MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DE BANANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3799/2013
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO USO NOTURNO DA ENERGIA ELÉTRICA NA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 2964/2012
INSTITUI O POLO MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DE ABACAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1476/2011
PL 1476/2011
Agora
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM CACHAÇA E AGUARDENTE DE CANA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: AGUARDANDO PARECER EM COMISSÃO
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PL PROJETO DE LEI 1207/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA REGIÃO CENTRO-NORDESTE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 613/2011
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CAFÉ PRODUZIDO NO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 192/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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