PL PROJETO DE LEI 3799/2013
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO USO NOTURNO DA ENERGIA ELÉTRICA NA
ATIVIDADE AGRÍCOLA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2013
Proposições relacionadas
RQO 422 de 2015
PL 622 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO. LEI 3449 2004, DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, ATIVIDADE AGRÍCOLA, PERÍODO NOTURNO, EFEITO, PROMOÇÃO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, INCLUSÃO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, ATIVIDADE AGRÍCOLA, PERÍODO NOTURNO, EFEITO, PROMOÇÃO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2013
Proposições relacionadas
RQO 422 de 2015
PL 622 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO. LEI 3449 2004, DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, ATIVIDADE AGRÍCOLA, PERÍODO NOTURNO, EFEITO, PROMOÇÃO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, INCLUSÃO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, ATIVIDADE AGRÍCOLA, PERÍODO NOTURNO, EFEITO, PROMOÇÃO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 622 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 622 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/2/2014, PÁG 25.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/2/2014, PÁG 25.
04/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2013, PÁG 53. RECEBIDO NA FFO EM 4/12/2013.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2013, PÁG 53. RECEBIDO NA FFO EM 4/12/2013.
14/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
08/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2013, PÁG 28. RECEBIDO NA PAA EM 9/5/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2013, PÁG 28. RECEBIDO NA PAA EM 9/5/2013.
04/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
26/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2013, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2013, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2013.