PL PROJETO DE LEI 622/2015
Dispõe sobre o incentivo ao uso noturno da energia elétrica na atividade
agrícola.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3799 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 1847 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3799 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU PAA FFO.
Indexação
Resumo Dispositivos, Incentivo, Utilização, Energia Elétrica, Atividade Agrícola, Período Noturno, Efeito, Promoção, Aumento, Produtividade, Produção Agrícola, Desenvolvimento Sustentável.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3799 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 1847 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3799 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU PAA FFO.
Indexação
Resumo Dispositivos, Incentivo, Utilização, Energia Elétrica, Atividade Agrícola, Período Noturno, Efeito, Promoção, Aumento, Produtividade, Produção Agrícola, Desenvolvimento Sustentável.
Documentos
Tramitação
30/06/2015
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 40.
Plenário
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 2/7/2015, pág 40.
20/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 112.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 112.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.