PL PROJETO DE LEI 3129/2015
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento de agricultura com baixa emissão de carbono no Estado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
400 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3117/2015
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3417/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o transporte de eucalipto na região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2015
Ratifica o regime especial de tributação concedido ao setor de artefatos de madeira, nos termos do art 225 da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5500 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2674/2015
Altera a Lei 13635, de 12 julho de 2000, que declara o buriti de interesse comum e imune de corte e dá outras providênicas.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22919 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
29 contra
PL PROJETO DE LEI 2627/2015
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2617/2015
PL 2617/2015
Agora
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Acrescenta dispositivo à Lei 11405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola, para inserir entre os seus objetivos o incentivo ao uso noturno de energia elétrica na atividade agrícola.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando votação da redação final
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2509/2015
PL 2509/2015
Agora
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Institui a Política Estadual de Incentivo à Olivicultura.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2506/2015
Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor de Cana-de-Açúcar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2395/2015
Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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