PL PROJETO DE LEI 3117/2015
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas no Estado de Minas
Gerais.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Proposições relacionadas
RQO 2441 de 2016
RQO 8 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG DEC.
Indexação
Resumo Criação, Definição, Diretrizes Gerais, Política Agrícola, Plantio, Floresta, Árvore, Destinação, Comercialização, Produto, Subproduto, Derivados. Competência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Coordenação, Planejamento, Avaliação, Elaboração, Política Agrícola, Plantio, Floresta, Árvore, Destinação, Comercialização. Substitutivo 1: Adaptação, Lei Estadual, Lei Federal, Referência, Silvicultura.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Proposições relacionadas
RQO 2441 de 2016
RQO 8 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG DEC.
Indexação
Resumo Criação, Definição, Diretrizes Gerais, Política Agrícola, Plantio, Floresta, Árvore, Destinação, Comercialização, Produto, Subproduto, Derivados. Competência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Coordenação, Planejamento, Avaliação, Elaboração, Política Agrícola, Plantio, Floresta, Árvore, Destinação, Comercialização. Substitutivo 1: Adaptação, Lei Estadual, Lei Federal, Referência, Silvicultura.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana(redistribuído).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana(redistribuído).
22/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres(proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres(proposição redistribuída).
20/02/2019
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47. Recebido na AAG em 22/2/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47. Recebido na AAG em 22/2/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
29/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
09/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
03/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 41. Recebido na AAG em 3/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 41. Recebido na AAG em 3/5/2016.
23/02/2016
Requerimento Ordinário, do Dep. Antônio Carlos Arantes, solicitando a distribuição deste projeto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 21.
Plenário
Requerimento Ordinário, do Dep. Antônio Carlos Arantes, solicitando a distribuição deste projeto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 21.
17/02/2016
Requerimento Ordinário, do Dep. Antônio Carlos Arantes, solicitando a distribuição deste projeto à Comissão de Desenvolvimento Econômico. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 21.
Plenário
Requerimento Ordinário, do Dep. Antônio Carlos Arantes, solicitando a distribuição deste projeto à Comissão de Desenvolvimento Econômico. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 21.
15/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para parecer.